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| Sessão Ordinária nº 41, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 37 existentes

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    • Acórdão 3709/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n° 17/18 – Troca de piso – Pela homologação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3710/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação. Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço global. Serviços de coffee break e coquetel. Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3711/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Encaminhamento da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual, relativa ao exercício de 2018, nos termos dos arts. 211 a 214 do Regimento Interno do Tribunal de Contas e dá outras providências.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3713/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Encaminhamento das Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, relativas ao exercício de 2018, nos termos dos arts. 220 a 223 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e dá outras providências.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3714/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual. Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de proteção elétrica e fornecimento de baterias, quando necessário. Acréscimo quantitativo. Pela formalização.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3715/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa - Proposição de Instrução Normativa – Escopo de análise para as Prestações de Contas Anuais dos Municípios do Estado do Paraná, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, suas administrações direta e indireta, Consórcios Intermunicipais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas de Direito Privado, e dá outras providências – Aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3737/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira referente ao mês de agosto de 2018. Regularidade conforme pareceres instrutórios.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3738/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISTA. INDIVIDUALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. FALHAS QUE ALCANÇAM SOMENTE A GESTÃO SEGUINTE. 01. Irregularidades ocorridas em período diverso da gestão do Recorrente. Pelo provimento do Recurso. Regularidade das contas do recorrente. 02. Manutenção da irregularidade das contas em face do sucessor. 03. Conhecimento e provimento do recurso. Reforma parcial do Acórdão n.° 2974/17 da Primeira Câmara. Regularidade das contas do recorrente. Manutenção da ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3739/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de novos documentos que justificam o atraso na prestação de contas. Motivos alheios à vontade do gestor. Procedência do pedido, com afastamento da multa.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3740/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Pedido de rescisão. Nulidade por ofensa à ampla defesa caracterizada. Aplicação do art. art. 323-E, parágrafo único do Regimento Interno. Reapresentação de documento que afasta a impropriedade. Procedência do pedido, nulidade da decisão com novo julgamento pela regularidade das contas, afastando-se a impropriedade e, por consequência, a multa. Manutenção da ressalva quanto ao atraso na entrega de dados do SIM-AM. 1. Trata-se de processo de pedido de rescisão ...

      Inteiro Teor


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