Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 21 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3469/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade. Recomendações.
Inteiro Teor
Acórdão 3470/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Planalto. Exercício Financeiro de 2016. Regularidade das Contas.
Acórdão 3471/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.
Acórdão 3472/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Alto Piquiri. Exercício Financeiro de 2017. Regularidade das Contas
Acórdão 3473/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Regularidade. Ressalvas.
Acórdão 3474/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Regularidade. Ressalva.
Acórdão 3475/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Primeiro semestre do exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.
Acórdão 3476/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atraso na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.
Acórdão de Parecer Prévio 416/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3465/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço retroativos à data de posse. Informação da DGP, Parecer da DIJUR e Parecer do MPC pelo Deferimento. Deferimento do Pedido.