Acórdão 257/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Mini desktops padrão e de alto desempenho, notebooks, monitores e ecossistemas de trabalho compartilhado Regularidade. Pela adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e pela homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 257/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Mini desktops padrão e de alto desempenho, notebooks, monitores e ecossistemas de trabalho compartilhado Regularidade. Pela adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e pela homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 258/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 016/2021. Serviços de solução de plataforma de assinatura digital e/ou verificação de assinatura digital. Supressão no objeto do contrato. Alteração do termo inicial da vigência do ajuste. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor

Acórdão 265/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revisão. Déficit no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas. Conhecimento parcial. Desprovimento.

Inteiro Teor

Acórdão 269/2022 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 267/2022 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 267/2022 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 259/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Tomada de Preço n.º 02/2021. Município de Ponta Grossa. Cautelar de suspensão do certame deferida. Posterior revogação do procedimento licitatório. Perda do Objeto. Pela revogação da cautelar e pelo encerramento do feito, sem análise de mérito, em razão da perda superveniente de objeto.

Inteiro Teor

Acórdão 259/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Tomada de Preço n.º 02/2021. Município de Ponta Grossa. Cautelar de suspensão do certame deferida. Posterior revogação do procedimento licitatório. Perda do Objeto. Pela revogação da cautelar e pelo encerramento do feito, sem análise de mérito, em razão da perda superveniente de objeto.

Inteiro Teor

Acórdão 260/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Município de Morretes. Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Encerramento da representação por perda superveniente do objeto. Arquivamento do processo.

Inteiro Teor