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| Sessão Ordinária nº 4, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 17 existentes

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    • Acórdão 369/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Forma e composição das prestações de contas anuais dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios e das entidades integrantes da Administração Indireta. Cumprimento dos requisitos regimentais. Pela aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 370/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Agenda de obrigações dos órgãos e entidades municipais para 2015. Cumprimento dos requisitos regimentais. Pela aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 379/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço despendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 376/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço despendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 382/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço dispendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 375/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Araruna. Pelo deferimento do pedido, com validade de 60 dias.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 381/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Tomada de contas extraordinária. Procedência. Responsabilidade dos Ex-governadores pelos prejuízos decorrentes do incêndio na CODAPAR. Ausência de contratação de seguro e realização de pagamento amigável e antecipado à depositante responsável pelo procedimento de fumigação, cuja execução, conforme Relatório de Sindicância, não teria obedecido às normas que regem a matéria. Aplicação da condenação à restituição de valores e de multa proporcional ao dano, com adoção da ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 377/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 378/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 371/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - Cismae. Acórdão n. 1961/13- S1C. Exercício de 2006. Ausência de cópia do plano de ação conjunta de interesse comum dos consórcios intermunicipais (Placic). Ausência de cópia do plano de aplicação anual e anexos. Ausência de cópias das atas das reuniões do conselho diretor. Pelo provimento parcial do recurso de revista.

      Inteiro Teor


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