Acórdão 3474/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3475/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3476/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3477/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3495/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3481/2012

Ementa: Representação Lei nº 8.666/93 – Irregularidades no edital de Licitação – Objeto contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de trânsito – Licitação revogada – Perda do objeto – Pelo Arquivamento.

Inteiro Teor

Acórdão 3491/2012

Inteiro Teor

Acórdão 3492/2012

Ementa: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO-SEDU. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDU, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade do Sr. Cézar Augusto Carollo Silvestri, Secretário de Estado no período de 01/01/2011 a 31/12/201

Inteiro Teor

Acórdão 3493/2012

Ementa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE JACAREZINHO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE JACAREZINHO, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade de Eduardo Meneghel Rando, reitor no período de 01/01 a

Inteiro Teor

Acórdão 3494/2012

Ementa: Uniformização de Jurisprudência. Metodologia de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos do Município de Curitiba. Concessão do sexto adicional quinquenal sujeita à completude do trigésimo primeiro ano de serviço, se homens, e vigésimo sexto ano de serviço, se mulheres.

Inteiro Teor