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Mostrando 10 acórdão(s) dos 87 existentes
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Acórdão 5191/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMENTA. Alerta. Município de Indianópolis. Relatório de Gestão Fiscal. Período de apuração encerrado em 31/12/2009. 2. Permanência dos autos na unidade de instrução por extenso período. 3. Acórdão de Parecer Prévio sobre as contas do exercício financeiro em questão já emitido. Despesa total com pessoal analisada na PCM. 4. Encerramento do processo por perda de objeto. Arquivamento.
Inteiro Teor
Acórdão 5141/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 5142/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Quatiguá. Instrução da Diretoria de Contas Municipais pela expedição de alerta. Parecer do Ministério Público de Contas pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 5143/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Capanema. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 5144/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 5145/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.
Acórdão 5165/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Município de Peabiru. Concurso público 001/2008. O parecer da DICAP pela legalidade e registro. Parecer do MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade das admissões apresentadas, com o consequente registro, cumulada à imposição de multa administrativa e de determinação.
Acórdão 5166/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. – Erro Material inclusão do nome do Sr. ELIANDRO LUIZ PICHETTI, no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares indevidamente no Acórdão 3683/15-2C. Pelo conhecimento e provimento.
Acórdão 5167/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Informação da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento e arquivamento do petitório em razão da perda do objeto.
Acórdão 5170/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA - exercício 2013 - Instrução da DCM, pela regularidade com ressalva - MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva às contas e multa.