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Mostrando 10 acórdão(s) dos 59 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 5129/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Sarandi. Exercício 2012. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 5128/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2011. Câmara Municipal de Marquinho. Instrução da DCM pela Regularidade com Ressalva e aplicação de multa. MPC pela Irregularidade, com Instauração de Tomada de Contas Extraordinária e demais medidas. Pela Irregularidade das Contas, com Instauração de Tomada de Contas Extraordinária e demais medidas.
Acórdão 5122/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Formosa do Oeste e Instituto Confiancce. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas com imposição de sanções aos gestores.
Acórdão 5125/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5121/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5123/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5127/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Relatório de Auditoria. Município de Balsa Nova. Aprovação parcial do relatório. Proposição de recomendações e determinações.
Acórdão 5126/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Teste seletivo para a contratação de agentes comunitários de saúde. Instrução da DICAP pela negativa de registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela negativa de registro.
Acórdão 5124/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5140/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Foz Trans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Irregularidade. Multas administrativas.