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| Sessão Ordinária nº 38, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 18 existentes

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    • Acórdão 3386/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3387/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3388/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3389/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3403/2012

      Ementa: Recurso de revisão. Admissão de pessoal. Banca examinadora sem qualificação técnica adequada. Situação peculiar e excepcional. Inexistência de irregularidades no certame. Legalidade da admissão. Precedentes da Corte. Desprovimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3401/2012

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2011. Regularidade das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3391/2012

      Ementa: Ementa - Proposição de Instrução Normativa – alteração da IN n° 68/12 – arts. 193 c/c 289, §2º, do Regimento Interno – legitimidade do proponente – art. 194 do Regimento Interno – pela aprovação da proposta nos termos apresentados. Trata o presente protocolado de proposição de Instrução Normativa para apreciação do Tribunal Pleno, que altera a Instrução Normativa n° 68/12, para que passe a tratar exclusivamente sobre a forma e condições para ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3393/2012

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93 – Especificação técnica no edital – Critério legal - Indicação de servidores para compor Comissão Técnica de Análise de Amostras – Ato administrativo – Presunção de legitimidade – Legalidade – Presunção relativa não afastada – Pela improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 3397/2012

      Ementa: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. REGULARIDADE COM RESSALVAS. Trata de Prestação de Contas da FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, relativa ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade dos Srs. José Tarcísio Pires Trindade, Presidente no período de 01/01/2010 à 02/05/2010 e Zeferino Perin, Presidente no período de 03/05/2010 a 31/12/2010. A Fundação Araucária foi instituída pelo Decreto nº 4.684 de 12/08/1998, e declarada de utilidade ...

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    • Acórdão 3399/2012

      Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento do Recurso, para no mérito, dar parcial provimento. Exercício financeiro de 2008.

      Inteiro Teor


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