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Mostrando 10 acórdão(s) dos 67 existentes
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Acórdão 4992/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município Ponta Grossa. Acórdão 2402/2013, da Segunda Câmara em fase de cumprimento. Pela liberação.
Inteiro Teor
Acórdão 5031/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Município de Londrina. Deferimento do pedido.
Acórdão 5042/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Município de Barra do Jacaré. 2. Juntada de documentação exigida em decisão apontada como pendência impeditiva da emissão de certidão liberatória on line. Deferimento da certidão liberatória.
Acórdão 4993/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço junto à entidades: Federal, Estadual e Municipal - Deferimento.
Acórdão 5004/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extradordinária. Irregularidade das Contas. Devolução de valores e aplicação de multa.
Acórdão 4997/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Adrianópolis - exercício 2012. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.
Acórdão 4996/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual da Fundação Municipal de Ensino Superior de Palotina. Exercício de 2012. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 4995/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Nova Santa Rosa - exercício 2012. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.
Acórdão 5012/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Mangueirinha. Regularidade. Aplicação de multa.
Acórdão 5027/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Município de Colorado. Exercício Financeiro de 2011. Regularidade. Aplicação de Multa.