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| Sessão Ordinária nº 36, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes

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  • Acórdão 4877/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do Tribunal De Contas do Estado do Paraná – TCE/PR à rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 120 (cento e vinte) megabits por segundo dedicada à Internet – Pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4893/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO. PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. DIRETRIZES. APROVAÇÃO. RELATÓRIO: Versam os autos sob exame acerca de Projeto de Resolução, de iniciativa da Presidência desta Corte de Contas, visando o estabelecimento de diretrizes para elaboração do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme se observa no Ofício n.° 15/2016-DG (peça 02). A Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI (Despacho n° 3/2016-DTI, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4878/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Projeto de instrução normativa. Envio de informações relativas aos Cargos/Empregos e Funções, às Verbas, aos Veículos de Publicação, à Folha de Pagamento e ao Histórico Funcional dos servidores estaduais e municipais. Cumprimento dos requisitos regimentais. Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4890/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: RECURSO DE REVISTA. REGISTRO DE APOSENTADORIA COM APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. EXCLUSÃO DE MULTA APLICADA EX OFFICIO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4891/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: PEDIDO DE RESCISÃO. SUBSISTÊNCIA DAS IRREGULARIDADES CONSUBSTANCIADAS NA AUSÊNCIA DE CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (PLACIC) E DE CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL E SEUS ANEXOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS MANTIDAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4879/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2640/16- Segunda Câmara. Tomada de Contas– Exercício de 1984. Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4880/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Pedido de Rescisão. Instrução da COFIM pelo não conhecimento e pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não conhecimento e subsidiariamente pelo provimento parcial. Pelo conhecimento e pelo provimento parcial do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4881/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Prorrogação de licença para tratamento de saúde requisitos legais preenchidos – deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4882/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Licença para tratamento de saúde – requisitos legais preenchidos – pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4884/2016 do Tribunal Pleno

    Ementa: Prestação de contas anual. Representação do Governo do Estado do Paraná. Exercício financeiro de 2015. Instrução da COFIE pela regularidade. Parecer do MPC de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor


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