Acórdão 2679/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Devolução parcial. Multas. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2681/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVAS em razão da Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2016 e, também, da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 2682/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.
Inteiro Teor
Acórdão 2683/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE LOANDA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 2684/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, exercício de 2016. Julgamento REGULARIDADE das contas com RESSALVA quanto a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2685/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2686/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em razão da Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2016 e, também, da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2687/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2688/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2689/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor