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| Sessão Ordinária nº 34, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes

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    • Acórdão 4168/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de dispensadores de papel e rolos de papel toalha – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4179/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Convênio do Município como Provopar. Ausência de planejamento e de programação, com nítido caráter assistencialista e eleitoreiro, em ofensa a diversos dispositivos legais e constitucionais, agravado pelo fato de ser a esposa do Prefeito a dirigente da entidade tomadora dos recursos. Não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4187/2015 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4188/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração. Omissões e contradições não verificadas. Ausência de juntada integral dos documentos, na forma exigida pelos atos normativos desta Corte. Manutenção das sanções e da irregularidade das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4189/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2014. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4169/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revisão. Pagamento de férias não usufruídas. Membro do MPC. Divergência entre decisão do pleno e jurisprudência do STJ e STF. Pelo conhecimento e provimento parcial.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4170/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração. Reconhecimento de omissão na decisão. Pelo não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4171/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Rescisão. Concessão de Liminar para suspender o Acórdão nº 536/14-Segunda Câmara. Diretoria de Controle de Atos de Pessoal pelo deferimento do pedido de liminar. Ministério Público de Contas pelo Indeferimento. Acompanhando a manifestação da Dicap pela concessão da liminar pretendida, para fins de suspender parcialmente os efeitos do Acórdão nº 536/14-Segunda Câmara.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4174/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2006. Remuneração indevida dos agentes políticos. Percentual superior à correção monetária do período. Conhecimento e não provimento do Recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4175/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Reforma do Acórdão n° 4271/14 – Primeira Câmara. Conversão de licença-especial em pecúnia. Precedentes neste Tribunal de Contas. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Decisão em repercussão geral com efeitos erga omnes. Direito assegurado com fundamento na vedação de enriquecimento ilícito da Administração. Ausência de condicionantes nas decisões judiciais. Caráter indenizatório. ...

      Inteiro Teor


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