Acórdão 2565/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2566/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2567/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas dos TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas com RESSALVAS em razão da Ausência de encaminhamento do Parecer do Controle Interno e, também, da Entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal com Atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2568/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 2569/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em decorrência da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2570/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de uma MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 2571/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em decorrência da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 2572/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS, exercício de 2016. Julgamento pela IRREGULARIDADE das contas em razão da Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2016. Com RESSALVA quanto ao item relacionado a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 2573/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
Acórdão 2574/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão do item que tratou da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.
Inteiro Teor