Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 62 existentes
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Acórdão 2864/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Falhas de natureza formal. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 2865/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas anual. Exercício financeiro de 2015. Fundo de Previdência Municipal de Terra Boa. Contas regulares.
Acórdão 2866/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalva. Multa.
Acórdão 2867/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo de Curitiba. Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.
Acórdão 2868/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara. Exercício Financeiro de 2017. Regularidade das Contas.
Acórdão 2869/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalvas.
Acórdão 2870/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Regularidade das contas. Ressalvas.
Acórdão 2871/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalva. Multa.
Acórdão 2873/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Acórdão 2875/2018 da Secretaria Primeira Câmara