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| Sessão Ordinária nº 33, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 27 existentes

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    • Acórdão 4141/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e outras atividades-meio correlatas – Pela adjudicação do objeto e homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4142/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço telefônico fixo – Pela adjudicação do objeto e homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4143/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Prestação de serviços técnicos de processamento de dados – SERPRO – Artigo 33, caput, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4144/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Acordo de Cooperação Técnica – Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB) – Pela homologação dos Termos de Adesão.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4145/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Acordo de Cooperação Técnica – Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (FPME/PR) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (SEBRAE/PR) – Capacitação na área de compras governamentais – Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte – Pela formalização da avença.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4146/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Guaratuba. Instrução da DCM pelo conhecimento e provimento. Parecer do MPC pelo provimento do Recurso. Pelo conhecimento da peça recursal e pelo desprovimento, mantendo-se o Acórdão 3880/14 “in totum”.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4147/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Câmara municipal de Diamante do Norte. Prestação de contas do exercício de 2012. Ausência de balanço patrimonial emitido pela contabilidade. Ausência de certidão de habilitação profissional do contador. Juntada posterior dos documentos hábeis. Situações corrigi das ou esclarecidas pelo município. Pelo provimento do recurso de revista.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4148/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 1357/12-Primeira Câmara. Prestação de Contas de Transferência Voluntário nº 1220100016, para transporte escolar, firmada entre o Município de Almirante Tamandaré e Secretaria de Estado da Educação, referente ao exercício financeiro de 2010. Parcialmente Provido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4152/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Processo julgado sem prévia manifestação do MPjTC sobre o mérito. Conhecimento e provimento. Nulidade do Acórdão nº 3895/14 – S1C e retorno à fase instrutiva.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4153/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento parcial. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Vícios Formais. Regularidade com ressalva e recomendação.

      Inteiro Teor


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