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Mostrando 10 acórdão(s) dos 39 existentes
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Acórdão 2862/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2863/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2864/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2865/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Decisão judicial. Arquivamento.
Acórdão 2856/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.
Acórdão 2857/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Determinação de registro das admissões em apreço e de envio de tomada de contas especial por meio do Acórdão nº 1.371/17 – 2ª Câmara. Registro efetuado. Instauração de tomada de contas extraordinária tendo por objeto as irregularidades verificadas. Exaurimento do objeto do presente. Encerramento dos autos.
Acórdão 2858/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Multa administrativa afastada.
Acórdão 2860/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2861/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2855/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Especial. Encaminhamento de documentos. Manifestação do controle interno municipal. Regularidade.