Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 31, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


    Consulte o Sistema de pauta

    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 2594/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Pregão eletrônico. Menor preço global. Atualização de infraestrutura de rede, incluindo solução wireless e aquisição de outros ativos de rede. Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2602/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Concessão de diárias. Legislação regulamentadora que possui lacunas. Interpretação que deve prezar pelos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, economicidade e moralidade. Irregularidades. Ausência de interesse público. Solidariedade entre os gestores e demais agentes que foram beneficiados diretamente.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2603/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Termos de Parcerias firmados com OSCIP. Ausência de documentação que comprove a regularidade e a execução dos serviços prestados. Pelo conhecimento e não provimento dos Recursos.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2604/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração. Contradição. Constatação. Correção. Dúvida. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Recurso parcialmente acolhido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2605/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Consulta. Licitação. Pregão. Eletrônico e presenci al. Discricionariedade. Complexidade do objeto. Concorrência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2607/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2608/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão não conhecido, por intempestivo. Fundamento do pedido, de novos elementos de prova capazes de desconstituir os anteriormente produzidos (art. 494, II, do Regimento Interno), que não guardam pertinência com decisão proferida em sede de Embargos de Liquidação, mas, com decisão anterior, transitada em julgado mais de dois anos antes da data do protocolo da rescisão. Não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2609/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revisão recebido como agravo contra decisão monocrática (mantida em sede de embargos de declaração) de não recebimento de pedido de rescisão. Não demonstrada a existência de qualquer hipótese de cabimento de pedido de rescisão. Desprovimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2610/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8666/93. Procedência parcial e recomendação, nos termos do opinativo da 6ª ICE e do MPjTCE.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2611/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

      Inteiro Teor


    + acórdãos desta sessão