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Mostrando 10 acórdão(s) dos 134 existentes
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Acórdão 2426/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rolândia, Exercício de 2018. Julgamento pela Regularidade das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 2427/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jussara, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2428/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lunardelli, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2430/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alto Paraíso, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2432/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ipiranga, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2433/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tunas do Paraná, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 2436/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Recomendação.
Acórdão 2437/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão por morte. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei estadual nº 6.639/74 - fundo estadual de previdência do parlamentar. Unidade técnica pela legalidade e Registro. Manifestação do Ministério Público de Contas contrária ao registro. Legalidade. Registro.
Acórdão 2438/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Fase 1. Revogação da licitação. Pelo arquivamento.
Acórdão 2439/2019 da Secretaria Segunda Câmara