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| Sessão Ordinária nº 3, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 16 existentes

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    • Acórdão 118/2013 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 123/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Demonstrativo mensal da execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas. Setembro de 2012. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 120/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ato de contratação. Inexigibilidade. Prestação de serviços de Suporte Premier Microsoft 400 horas. Pela formalização do contrato, condicionada à apresentação das certidões citadas nos pareceres da Diretoria Jurídica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Trata o presente de contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresa MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., tendo por objeto a prestação de 1serviços de suporte premier Microsoft de 400 (quatrocentas) horas ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 122/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de transferência- exercício 2008 – Município de IVAIPORÃ – Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPjTC pelo não provimento. Voto pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo não provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no acórdão 2435/12.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 127/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Transferência voluntária. Contas julgadas irregulares. Multiplicidade de contas. Conhecimento e não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 119/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ato de contratação. Ata de Registro de Preços. Pela homologação da licitação e registro da Ata. Trata o presente de processo licitatório, realizado na modalidade pregão presencial, com vistas à formalização de ata de registro de preços, tendo por objeto o fornecimento poltronas giratórias para uso no Núcleo de Imagem e na 4ª Inspetoria de Controle Externo deste Tribunal. Verificou-se da Ata do Pregão Presencial nº 37/2012 que participou do procedimento apenas a empresa ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 124/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de rescisão. Procedência. Provimento Parcial. Manutenção das Multas Administrativas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 128/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Rescisão. Artigo 77, inciso V, da Lei Complementar n. º 113/2005. Medida liminar suspensiva negada. Pedido de Rescisão conhecido. Procedência para exclusão da multa administrativa aplicada, mantendo o julgamento pela regularidade com ressalva.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 132/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Instrução Normativa n. º 66/2011. Administração Indireta. Serviço Social Autônomo. Exercício Financeiro de 2011. Regularidade das contas com ressalva.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 125/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS. Regularidade.

      Inteiro Teor


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