Acórdão 297/2015 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 295/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: EMENTA. Pedido de expedição de Certidão Liberatória para fins de Transferência Voluntária. Dados referentes à execução orçamentária e financeira (SIM-AM e SIM-AP) de 2013 já encaminhados. Deferimento do pedido.

Inteiro Teor

Acórdão 296/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: EMENTA. Pedido de expedição de Certidão Liberatória para fins de Transferência Voluntária. Dados referentes à execução orçamentária e financeira (SIM-AM e SIM-AP) de 2013, à exceção do fictício mês 13, já encaminhados. Deferimento do pedido.

Inteiro Teor

Acórdão 294/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: EMENTA. Pedido de expedição de Certidão Liberatória para fins de Transferência Voluntária. Dados referentes à execução orçamentária e financeira (SIM-AM e SIM-AP) de 2013, à exceção do fictício mês 13 de entidade da Administração Indireta, já encaminhados. Fato que não prejudica a apuração dos índices constitucionais de aplicação da receita de impostos nas áreas de educação e saúde, referentes a 2013. Deferimento do pedido.

Inteiro Teor

Acórdão 282/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2014 – Execução da obra de instalação de geradores – Alteração qualitativa do objeto – Pela formalização do aditivo contratual.

Inteiro Teor

Acórdão 283/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 06/2014 – Fornecimento de café em pó torrado e moído – Cancelamento do registro da primeira colocada – Reclassificação da empresa segunda colocada – Reajuste do preço e alteração da marca – Pela formalização do termo aditivo.

Inteiro Teor

Acórdão 281/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 05/2014 – Aquisição de água – Alteração quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto – Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor

Acórdão 280/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual – 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010 – Higi-Serv Conservação e Limpeza S/A – Incidência do INPC no período de maio de 2013 a abril de 2014 sobre os insumos do “Montante B” da planilha de custos: materiais, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) – Pela formalização do aditivo contratual.

Inteiro Teor

Acórdão 292/2015 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 287/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Ipiranga. Voto pelo excepcional deferimento do pedido.

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