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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 30 existentes

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    • Acórdão 4112/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Dispensa de licitação – Departamento Estadual de Arquivo Público (DEAP) – Serviços de custódia de documentação de atividades-meio e fim em suporte papel – Artigo 34, inciso VII, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4113/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de estantes para instalação na nova biblioteca – Regularidade da licitação – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4114/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 47/2012 – Prestação de serviços técnicos de informática, especializados em desenvolvimento de sistemas – 6º Termo Aditivo – Prorrogação da vigência e remanejamento do quantitativo de horas estimadas por função e atividade – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4087/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Anual. Acórdão 2727/16 – COFIM e Ministério Público de Contas pelo não conhecimento e não provimento do Recurso. Pelo conhecimento e provimento do Recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4111/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento de tutela suspensiva em pedido de rescisão. Presentes os requisitos para concessão. Ausência de intimação do interessado, depois da juntada de novos documentos. Não análise do Recurso de Revista. Ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa e devido processo legal.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4088/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e parcial provimento, a fim de corrigir erro material.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4089/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração. Tomada de Contas Extraordinária - Acórdão 2941/16-STP-Pelo Conhecimento dos Embargos e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO, por inexistência de omissão.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4090/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas anual. Secretaria de Estado da Fazenda e AGE/SEFA. Exercício financeiro de 2014. Instrução da COFIE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Voto pela regularidade das contas cumulada à expedição de recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4091/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - Exercício de 2015. COFIE e MPC pela baixa de responsabilidade. Pela baixa de responsabilidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4092/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Pleito de suspensão do feito para apresentação de documentos. Impossibilidade. Diversas oportunidades já concedidas. Inércia da Entidade. Limitação da responsabilidade. Ausência de interesse recursal. Atual gestão que não foi penalizada. Contabilidade que não dispõe de elementos mínimos a evidenciar a realidade econômico-financeira. Irregularidades mantidas. Fatos referentes ao exercício de 2004, Correção no exercício de 2008, Irrelevância. Recurso ...

      Inteiro Teor


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