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Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes
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Acórdão 4896/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pato Bragado. Exercício 2012. Instrução da DCM pela regularidade. MPC pela regularidade, com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 4890/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4889/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo de Prestação de Contas de Transferência. Instrução da DAT pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do processo.
Acórdão 4898/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Lunardelli - exercício 2012. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.
Acórdão 4882/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4887/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela irregularidade das contas. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4886/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4883/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação e multa. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4884/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação e aplicação de multa. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4885/2014 da Secretaria Segunda Câmara