Acórdão 2353/2012

Ementa: Pregão presencial. Contratação de empresa especializada em capacitação técnica em Excel. Pela regularidade processual e homologação da licitação. Tratam os presentes autos de licitação, na modalidade pregão presencial, na modalidade menor preço global, instaurada com vistas à contratação de serviços de capacitação técnica no programa Excel em três modalidades (básico, intermediário e avançado) para até 154 (cento e cinquenta e quatro) servidores do Tribunal. Da abertura do ...

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Acórdão 2354/2012

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Acórdão 2357/2012

Ementa: Aditivo contratual. Pela convalidação plenária, atendidas as recomendações contidas no parecer ministerial. Volta-se o presente expediente à prorrogação do Contrato nº 13/2008, mantido entre este Tribunal de Contas e a CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de gestão total de resíduos de serviços de saúde – conforme interesse manifestado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela contratada. Pretende-se por meio deste a ...

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Acórdão 2358/2012

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Acórdão 2384/2012

Ementa: Projeto de Resolução. Parâmetros legais para o controle das despesas com subsídios de agentes políticos municipais. Pela aprovação.

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Acórdão 2355/2012

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Acórdão 2359/2012

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Acórdão 2356/2012

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Acórdão 2366/2012

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Acórdão 2372/2012

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