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| Sessão Ordinária nº 27, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 28 existentes

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    • Acórdão 2203/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de Contratação. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Curso “Interpretação de Ensaios de Laboratório de Asfalto em Auditorias de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana com Inovações do Novo SICRO”. Inviabilidade de competição. Pela formalização da contratação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2204/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de Contratação. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Aquisição do Sistema Web Gestão Tributária. Inviabilidade de competição. Pela formalização da contratação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2205/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Inscrições de servidores no evento XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Inviabilidade de competição. Serviço técnico de natureza singular. Pela formalização da contratação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2206/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de Contratação. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Curso “Sistema de Precedentes no novo CPC". Inviabilidade de competição. Pela formalização da contratação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2229/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de Resolução. Pela ratificação da redação final.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2215/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Secretário de Estado da Fazenda. Dispêndios com juros e multas decorrentes de atrasos em pagamento de FGTS, Contribuições Previdenciárias e impostos motivados pela insuficiência dos repasses efetuados pela Secretária de Estado da Fazenda para fazer frente às despesas de estatal dependente. Conhecimento. Não Provimento do Recurso de Revista.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2216/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido rescisório. Contagem de tempo prestado ao INSS. Ausência de previsão por lei específica. Jurisprudência assentada na 2ª Câmara. Pela procedência e registro do ato.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2217/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Consulta. Dispensa de licitação. Administração indireta. Requisitos. Art. 24, VIII, da Lei n.º 8.666/93.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2218/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação. Município de Curitiba. Outorga de Concessão para Serviços de Gestão e Operação Precedida de Obras dos Espaços de Cultura e Lasar “Opera de Arame”, “Pedreira Paula Leminski” e Parque Náutico”. Improcedência. Recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2219/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Cambé. Deferimento de medida cautelar. Despacho nº 1211/18 – GCAML. Homologação pelo Tribunal Pleno.

      Inteiro Teor


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