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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 25 existentes

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    • Acórdão 2171/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Convênio e Congêneres. Voto pela convalidação da adesão a Termo de Cooperação Técnica firmado entre este egrégio Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2172/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Execução orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Maio/2019. Manifestações favoráveis. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2174/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação. Município de Campina Grande do Sul. Suposta violação da competitividade no certame. Pela Improcedência da Representação e recomendação ao Município.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2175/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Anulação do certame. Extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Encerramento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2176/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Termo de ajustamento de gestão. Relatório de auditoria. Área da saúde. objeto o aprimoramento da gestão municipal de saúde pelo município de CIANORTE mediante a adequação ao modelo proposto pela Política Nacional de Atenção Hospitalar, relativamente à Contratualização e ao Controle das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade prestados por hospitais privados, ante as impropriedades verificadas quando da realização da Auditoria realizada em 2016. Fixação de ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2177/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN-PR. Exercício de 2019. Pregão presencial nº 002/2019 revogado. Pela perda de objeto e arquivamento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2178/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Exigência de comprovação de disponibilidade de capacidade técnico operacional no momento da habilitação. Exigência de comprovação de vínculo empregatício. Necessidade de adequação das exigências ao momento próprio da contratação e de interpretação ampliativa do conceito de “quadro permanente”. Procedência da representação com emissão de recomendação ao gestor. Emissão de determinação ao gestor em razão da dificuldade de acesso ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2179/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Relatório de Inspeção decorrente de Relatório de Visita Técnica. Ausência de apontamentos e responsabilizações. Conclusões pela necessidade de instauração de procedimento de fiscalização apartado, com a realização de estudos prévios e composto por equipe multidisciplinar. Ciência à Coordenadoria Geral de Fiscalização para deliberação de instauração de eventual procedimento. Pelo arquivamento sem resolução de mérito.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2180/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Execução Orçamentária. Março de 2019. Instrução favorável. Ministério Público junto ao Tribunal pela Regularidade com ressalva. Regularidade. 1 RELATÓRIO Trata o presente expediente de Execução Orçamentária do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas, elaborada pela Diretoria de 1Finanças nos termos disciplinados pelo Regimento Interno desta Corte, referente ao mês de março de 2019. Constam do processo Relatórios de Empenhos e Liquidações, Relatórios de ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2181/2019 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Poder Legislativo Municipal. Inconformidades nos processos de concessão de diárias. Manifestações uniformes. Conhecimento. Reforma, em parte, do Acórdão recorrido.

      Inteiro Teor


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