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| Sessão Ordinária nº 27, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 12 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 2271/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2264/2012

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2261/2012

      Ementa: Pedido de rescisão. Recursos de convênio aplicados no exercício seguinte. Depósito de saldo não aplicado na conta do próprio convênio. Orientação da entidade conveniante nesse sentido. Prova de continuidade do convênio. Ausência de irregularidade. Procedência do pedido de rescisão. Reforma do acórdão.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2267/2012

      Ementa: Pedido de rescisão. Ausência de novos elementos. Argumentos já analisados em recurso. Pela improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2265/2012

      Ementa: Representação – Reclamatória Trabalhista – Aposentadoria – Ausência de comunicação do INSS – Continuidade laboral – Novo vínculo empregatício – Ausência de concurso público – Após conhecimento dispensa imediata – Pelo conhecimento e improcedência

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2266/2012

      Ementa: Representação – Reclamatória Trabalhista – Anulação de contrato de trabalho – Provimento de cargo sem concurso público – Cargo em comissão com funções não pertinentes – Pelo conhecimento e procedência – Sem aplicação de multa administrativa – Fatos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 113/2005.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2268/2012

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2269/2012

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2262/2012

      Ementa: Licença para tratamento de saúde em pessoa da família. Previsão legal contida no Art. 237 da Lei nº 6.174/70 - CF Art. 130 e Art. 152 da LC. 113/2005 - Pelo deferimento conforme Laudo Médico.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2263/2012

      Ementa: Licença para tratamento de saúde em pessoa da família. Previsão legal contida no Art. 237 da Lei nº 6.174/70 - CF Art. 130 e Art. 152 da LC. 113/2005 - Pelo deferimento conforme Laudo Médico.

      Inteiro Teor


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