Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 58 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3554/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da AMCESPAR. 1º Gestor – Regularidade. 2º Gestor - Desídia do responsável no atendimento à intimação. Irregularidade. Multas administrativas.
Inteiro Teor
Acórdão 3555/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3556/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3557/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Atraso na prestação de contas. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação.
Acórdão 3558/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 3559/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Emenda Constitucional 70/2012. Cálculo dos proventos que observa piso mínimo em relação à remuneração percebida na ativa. Arguição de inconstitucionalidade nos termos do Acórdão n.° 1119/14 do Tribunal Pleno. Aposentadoria registrada por este Tribunal. Decisão Definitiva Monocrática 217/1
Acórdão 3560/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Recurso de Agravo. Despacho que não conheceu de pedido de revisão de proventos encaminhado pelo próprio interessado. Incidência do artigo 304, do Regimento Interno. Manutenção da decisão recorrida.
Acórdão 3561/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã. Exercício financeiro de 2010. Regularidade com ressalva. Recomendação. Multa administrativa.
Acórdão 3562/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Inácio Martins. Regularidade com ressalva.
Acórdão 3563/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Fundo de Previdência de Rio Bonito do Iguaçu. Regularidade com ressalva. Recomendação.