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Mostrando 10 acórdão(s) dos 19 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2248/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Município de Itaipulândia. Aumento de subsídio realizado por Decreto. Vicio de origem. Manifestação prévia desta Corte acerca do assunto. Pelo conhecimento dos recursos e pelo não provimento.
Inteiro Teor
Acórdão 2249/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (CELEPAR), exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Acórdão 2250/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Acórdão 2251/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas da PARANÁ TURISMO, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Acórdão 2252/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.
Acórdão 2253/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Recurso de Revista contra Acórdão de Parecer Prévio que apreciou a prestação de Contas Anual do Exercício de 2010 do Município de Piraquara. Recomendação de irregularidade das contas em razão do resultado financeiro deficitário das fontes livres (-9,39%). Conhecimento e não provimento.
Acórdão 2254/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária e financeira referente ao mês de junho de 2020. Instruções favoráveis. Manifestações uniformes. Regularidade.
Acórdão 2255/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Termo de parceria. Impropriedades não sanadas. Ausência de lastro probatório. Conhecimento e desprovimento.
Acórdão 2256/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Pagamento de TIDE sem previsão legal. Irregularidade. Multas e determinação de cessação dos pagamentos. Manifestações uniformes. Recurso conhecido e não provido.
Acórdão 2257/2020 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Prejulgado 26. Inocorrência de prescrição. Embargos conhecidos e rejeitados.