Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 453 de 27/07/2012
Sessão com 61 processos inscritos, 57 processos julgados, 3 processos com pedido de vistas, 1 processos retirados de pauta
Pautas e Atas de Sessão
Consulte o Sistema de pauta
Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2081/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2082/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2068/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2073/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2074/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Despesa de pessoal. Emissão de alerta. Extrapolação do limite do art. 20, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Regularização. Extinção de processo, por perda de objeto, e arquivamento. 1. Trata-se de processo de Alerta, iniciado pela Diretoria de Contas Municipais, mediante a expedição da Instrução nº 880/2010, em que apontou a execução de despesas de pessoal do Poder Executivo Do Município de Flórida, referente ao segundo semestre de 2009, em ...
Inteiro Teor
Acórdão 2075/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades saneadas no contraditório. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 2076/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2077/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2034/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama - exercício 2010. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.
Inteiro Teor
Acórdão 2035/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Umuarama - exercício 2010. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.
Inteiro Teor
+ acórdãos desta sessão