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| Sessão Ordinária nº 25, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

Acórdãos proferidos na Sessão

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  • Acórdão 2092/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2091/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2090/2012

    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Fundo de Equipamento Agropecuário - Exercício de 2010. Pela regularidade das contas, cf. DCE e MPjTC.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2094/2012

    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2088/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2102/2012

    Ementa: Aposentadoria Voluntária. Membro deste Tribunal. Instrução Normativa n. º 69/12 – TCEPR observada. Artigo 6º, da Emenda Constitucional n. º 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2089/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2093/2012

    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Cautelar suspensiva do certame. Compra de veículos. Ausência de preços unitários. Divergência interna do edital quanto ao valor máximo da contratação. Exigência de equipamento (GPS) cuja funcionalidade é atendida por outros solicitados no edital. Risco de incompatibilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2101/2012

    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Ressarcimento ao erário. Multa administrativa e demais cominações legais. Nova audiência ao MPjTC. Mantença da Proposta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2096/2012

    Ementa: EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS-CLASPAR. PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO. Trata de Prestação de Contas da EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS – CLASPAR, CNPJ n° 77.997.567/0001-09, relativa ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Sr. Valdir Izidoro Silveira (gestão 01/01/2010 a 31/12/2010), CPF n° 13

    Inteiro Teor


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