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| Sessão Ordinária nº 25, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 15 existentes

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    • Acórdão 2552/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Convênio. TCE/PR, SEAP e Paranaprevidência. Intercâmbio e integração de informações, bases de dados e soluções de T

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2553/2013 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2554/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISTA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PROCEDÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE ESTRUTURA DA ENTIDADE RECEBEDORA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO COMPROVADA. CONTRADITÓRIO CORRETAMENTE CONCEDIDO. QUANTIFICAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO PELA AUSÊNCIA COMPLETA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA EFETIVADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2555/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPC. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. EXERCÍCIO DE 2010. VOTO PELO CONHECIMENTO E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº. 2881/12 -1ª CÂMARA.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2556/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. APMI DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. DAT E MPC PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E REFORMA DO ACÓRDÃO. VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. REGULARIDADE, COM RESSALVA, DAS CONTAS.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2557/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MPC. ACÓRDÃO 3716/10 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO DE REVISTA QUE VISAVA A REVISÃO DO ACÓRDÃO 192/09 QUE DETERMINOU O REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IVATUBA. DICAP PELO NÃO PROVIMENTO. MPC PELO PROVIMENTO. VOTO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2558/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: REQUERIMENTO INTERNO. SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES. SUBSÍDIO INDIRETAMENTE VINCULADO À REMUNERAÇÃO DOS MINISTROS DO STF. LEI DE COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL. INICIATIVA LEGISLATIVA DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PELO INDEFERIMENTO.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2559/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Execução orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do estado do Paraná. Fevereiro de 2013. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2560/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas. Abril de 2013. Regularidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2561/2013 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Improvimento. Manutenção da decisão atacada.

      Inteiro Teor


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