Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 25, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


    Consulte o Sistema de pauta

    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 25 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 2054/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico nº 10/2018. Menor preço global. Contratação de empresa para confecção, fornecimento e impressão de material gráfico. Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2055/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Contratação direta. Dispensa de licitação. Prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos e líquidos, que abrangem produtos médico-odontológicos, recolhimento de pilhas e baterias, objetos perfurocortantes e lâmpadas em pequena quantidade. Pela formalização da contratação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2056/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa - Proposição de Instrução Normativa – Alteração da n° 89/2013 – Padronização de critérios para o adequado e uniforme exercício dos controles internos, externo e social. Aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2057/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de contrato. Reforma de gabinetes. Alterações qualitativas e quantitativas do objeto. Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2058/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: 14º Aditivo ao Contrato nº 12/2015 – Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Repactuação decorrente da publicação do Decreto Estadual nº 8.865/18 – Reajuste do valor das funções de Auxiliar de Protocolo e Operador de Áudio e Vídeo - Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2059/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Recurso

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2060/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração. Obscuridades e Omissões. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Recurso rejeitado.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2062/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação. Ausência de previsão de correção monetária e existência de cumulação de garantias. Municipalidade que despendeu esforços para sanar as inconformidades. Republicação dos editais retificados. Modalidade licitatória. Escolha. Discricionariedade. Limites legais. Decreto Federal n.º 5.450/05. Inaplicabilidade. Vigência contratual. Compatibilidade com os recursos orçamentários. Legalidade. Improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2064/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de declaração. Recurso que se presta a discutir questões específicas e não alegações que configuram mero inconformismo com a decisão recorrida. Contradição inexistente. Necessidade de esclarecimento de omissão e obscuridade, porém, sem concessão dos efeitos infringentes requeridos. Provimento parcial.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2065/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Monitor. Transposição de cargo. Educador Infantil. Transposição ocorrida há, pelo menos, 10 (dez) anos. Precedentes. Casos análogos. Vencida premissa de validade das transposições. Encaminhamento.

      Inteiro Teor


    + acórdãos desta sessão