Acórdão 2956/2015 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 2959/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Contas regulares com ressalva, sem prejuízo da expedição de recomendação.

Inteiro Teor

Acórdão 2960/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de revista. Provimento parcial.

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Acórdão 2961/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de agravo. Desprovimento.

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Acórdão 2962/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de membro aposentado. Indenização de férias não gozada. Vasta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Decisão em repercussão geral. Efeitos erga omnes. Direito assegurado com fundamento na vedação de enriquecimento indevido da Administração. Ausência de condicionantes nas decisões judiciais. Direito não prescrito. Possibilidade. Deferimento. Necessidade de retificação dos cálculos.

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Acórdão 2963/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Relatório de Auditoria. Aprovação e comunicações previstas no art. 269-A, § 2°, do RITCE/PR.

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Acórdão 2977/2015 do Tribunal Pleno

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Acórdão 2957/2015 do Tribunal Pleno

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Acórdão 2964/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Homologação de Despacho. Determinação de suspensão liminar de Contratos. . A 7ª Inspetoria de Controle Externo, através do Ofício n.º 38/2015 (Peça n.º 2), noticia irregularidades em obras da Secretaria de Estado da Educação (Comunicação de Irregularidade de Peça n.º 3);

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Acórdão 2966/2015 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Ato de Inativação. Proventos Proporcionais. Incidência do índice de proporcionalização sobre a média das remunerações e posterior confrontação com o valor da última remuneração. Conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.

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