Acórdão 2850/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2851/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício Financeiro de 2013. Foz do Iguaçu Turismo S/A. Regularidade.

Inteiro Teor

Acórdão 2865/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Pendência junto à Diretoria de Execuções. Demonstração de medidas administrativas para o cumprimento de decisão desta Corte. Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 2852/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Tomada de Contas Extraordinária oriunda do

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Acórdão 2853/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2854/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Transferências voluntárias. Valores pagos a título de Assessoria Técnica Contábil. Período de adaptação dos jurisdicionados ao Acórdão n.° 990/09 do Tribunal Pleno. Ressalva. Valores cobrados a título de taxa administrativa. Devolução aos cofres municipais. Ressalva. Encaminhamento do Termo de Cumprimento de Objetivos. Falha sanada. Regularidade com ressalva e recomendação. 1 – Trata-se de Prestação de Contas de Transferência Voluntária referente ao exercício ...

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Acórdão 2855/2016 da Secretaria Primeira Câmara

Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Atraso na prestação de contas e no envio dos relatórios bimestrais. Impropriedades documentais de natureza formal. Ausência de impropriedade relevante. Recomendação. Ausência de dano ao erário. Falha formal. Regularidade com ressalva das contas com recomendações. 1 – Trata-se de Prestação de Contas de Transferência efetuada mediante o registro SIT n.° 2808, relativa a repasses realizados pelo Município de Rebouças ao Centro de ...

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Acórdão 2856/2016 da Secretaria Primeira Câmara

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Acórdão 2857/2016 da Secretaria Primeira Câmara

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Acórdão 2858/2016 da Secretaria Primeira Câmara

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