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| Sessão Ordinária nº 23, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

Acórdãos proferidos na Sessão

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  • Acórdão 1875/2012

    Ementa: Pedido de Rescisão. Concessão de liminar. Deferimento, pois presentes o fumus boni juris e o periculum in mora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1859/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1858/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1862/2012

    Ementa: Convênio. UFPR. Fornecimento de bolsas para estudantes e professores, para auxílio na fiscalização nas obras da Copa. Pela formalização do instrumento, atendidas as sugestões contidas no parecer do parquet especial e da Presidência. Trata o presente de proposta de convênio, a ser formalizado entre esta Corte e a Universidade Federal do Paraná, em complementação ao Termo de Cooperação firmado em 31/01/2012, objetivando o fornecimento de bolsas-auxílio para contratação de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1860/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1863/2012

    Ementa: Aditivo contratual. Prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico- financeiro. Pela formalização do aditivo. Trata o presente de aditamento ao contrato n° 09/11, firmado entre este Tribunal e a Editora Fórum, tendo por objeto a aquisição da Biblioteca Digital Fórum 1de Direito Público com 24 (vinte e quatro) títulos de periódicos , com 15 (quinze) 2acessos on-line simultâneos e 08 (oito) revistas técnicas impressas . 1 O ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1864/2012

    Ementa: Aditivo contratual. Reequilíbrio econômico-financeiro. Pela formalização do aditivo. Trata o presente de processo com vistas à aditivação do contrato n° 04/2010, firmado entre esta Corte de Contas e a empresa DIGIDATA Consultoria e Serviços de Processamento de Dados LTDA., o qual possui por objeto o fornecimento de serviços especializados e sistema integrado de informática, para a gestão do capital humano e intelectual – Meta 4, neste Tribunal. O objeto do aditivo é ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1865/2012

    Ementa: Aditivo contratual. Prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro. Pela formalização do aditivo. Trata-se de aditamento ao contrato n° 11/11, firmado entre este Tribunal de Contas e a Damovo do Brasil S/A, o qual tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema telefônico instalado nesta Casa, com vistas à prorrogação de prazo e reajuste de preços. Conforme consta da minuta contratual, a prorrogação se dará a partir de 15 de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1861/2012

    Ementa: Licitação. Pregão presencial. Menor preço. Único licitante. Pela homologação da licitação e adjudicação do objeto à licitante. Trata o presente de processo voltado à contratação de agente integrador, 1com a finalidade de viabilizar oportunidade de estágio supervisionado no âmbito deste Tribunal de Contas. A licitação foi realizada na modalidade pregão presencial, do tipo menor percentual da taxa de administração. Apesar de realizadas todas as publicações necessárias à ampla ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1866/2012

    Inteiro Teor


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