Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 51 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2909/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Sulina. Excepcional deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 2893/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de Alerta. Prefeitura Municipal de Antonina. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 2894/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Acórdão 2895/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2897/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com recomendação.
Acórdão 2898/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2900/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2901/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade das contas cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 2902/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2903/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com recomendação.