Acórdão 1732/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Pregão eletrônico. Serviço de Conexão à Internet. Menor preço por item. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor

Acórdão 1733/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Procedimento licitatório – Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – Reforma. 6° Andar - Edifício Anexo do Tribunal de Contas – Diretoria Jurídica e Ministério Público de Contas pela e Homologação – Pela Adjudicação e Homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 1734/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Dispensa de licitação em razão do valor. Elaboração de projetos com vistas à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas. Instrução uniforme pela possibilidade. Pela autorização da contratação direta.

Inteiro Teor

Acórdão 1735/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Aditivo contratual. Obra de Reforma de copas e banheiros do TCE/PR. Alterações qualitativas e quantitativas do objeto. Pela formalização.

Inteiro Teor

Acórdão 1737/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas Municipal. Ausência da documentação visando sanear as irregularidades combatidas. Pelo desprovimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1738/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2018 do Fundo Municipal de Previdência Municipal de Uniflor. Ausência de Certificado de Regularidade Previdenciária. Conhecimento do Recurso e não provimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1739/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

Inteiro Teor

Acórdão 1740/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2759/16-S1C. Pelo recebimento e, no mérito, pelo não provimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1741/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Supostas irregularidades em edital de Pregão Presencial. Revogação da licitação. Perda superveniente do objeto. Pelo encerramento, sem apreciação do mérito.

Inteiro Teor

Acórdão 1742/2020 do Tribunal Pleno

Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Irregularidades em requisitos de qualificação técnica. Concessão de cautelar para a suspensão do certame. Procedência. Determinação para anular o certame.

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