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| Sessão Ordinária nº 21, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes

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    • Acórdão 2816/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Aquisição de um veículo novo, espécie mista, tipo camioneta, porte grande (SUV) – Dação em pagamento – Pela homologação da licitação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2817/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Dispensa de licitação – Prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e líquidos – Pilhas, baterias, medicamentos vencidos, produtos infectantes, produtos químicos odontológicos - Artigo 34, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2818/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Agravo. Requerimento Interno. URV e reposições salariais. Termos de acordo e compromisso. Pleito para pagamento de diferenças decorrentes de suposta alteração na base de cálculo, em razão do reconhecimento, por esta Corte, do direito a adicionais excedentes no período compreendido entre janeiro de 2004 e abril de 2007. Indeferimento. Negócios jurídicos validamente firmados. Interpretação restritiva. Acordos que incluíram os reflexos sobre os adicionais do ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2819/2016 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2820/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Celebração de convênio com a Casa Civil da Governadoria do Estado do Paraná – Objetivo de realizar intercâmbio e integração de informações e bases de dados de interesse recíproco – Sistema de Gestão Governamental (G-GOV) mantido pelo Estado do Paraná – Sistema Integrado de Transferência (SIT) mantido pelo TCE-PR – Pela homologação do instrumento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2821/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de convênio – 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Departamento de Trânsito do Paraná – Inclusão de obrigação ao DETRAN/PR – Pela formalização.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2823/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 10/2016 – Fornecimento e instalação de carpete para a sala do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – 1º Termo Aditivo – Acréscimo quantitativo – Áreas não contempladas no contrato original – Fixação de prazo para a execução dos serviços adicionais – Hipótese em consonância com a legislação – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2829/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de certidão liberatória. Não preenchimento dos requisitos. Pendencias na agenda de obrigações e na DEX. Situação emergencial – estado de calamidade pública. Deferimento

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2830/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Relatório de Auditoria. Homologação de Medida Cautelar deferida em despacho. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação aos órgãos competentes. Citação dos interessados. Pedido de Reconsideração. Deferimento com relação a Edson de Oliveira Kersten.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2822/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento Interno – Admissão de pessoal complementar – Análises dos processos complementares adstritas à verificação do SIM-AP – Julgamento em lote – Precedentes desta Corte – Pelo Registro

      Inteiro Teor


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