Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 60 existentes
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Acórdão 2779/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Primeiro quadrimestre. Despesa total com pessoal. Extrapolação do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 2780/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo quadrimestre. Despesa total com pessoal. Extrapolação do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 2781/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo municipal. Exercício 2016. Segundo semestre. Despesa total com pessoal. Alcance de 95% do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 2782/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2783/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo semestre. Indícios de deficiências na execução orçamentária. Expedição do alerta.
Acórdão 2785/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva e recomendação.
Acórdão 2786/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão nº 1597/17-S2C. Omissão. Embargos conhecidos e acolhidos.
Acórdão 2787/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa administrativa.
Acórdão 2788/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Súmula nº 8. Regularidade com ressalva.
Acórdão 2789/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Campo Mourão. Exercício de 2015. Manifestações uniformes. Súmula nº 8. Regularidade com ressalva.