Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 103 existentes
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Acórdão 1882/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MUNICÍPIO DE UMUARAMA. INDEFERIMENTO. RESSALVA DE OPINIÃO DO RELATOR.
Inteiro Teor
Acórdão 1813/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO LEGAL. REAJUSTE PARA GARANTIR O VALOR REAL DO BENEFÍCIO CONCEDIDO POR LEI A TODOS OS SERVIDORES. NÃO SUJEITO A REGISTRO. ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Acórdão 1880/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PENSÃO. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.
Acórdão 1786/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCDIA VOLUNTÁRIA. UTILIZAÇÃO DO RECURSO COMPROVADA VIA SIT. ART. 398, §3º, DO RITCEPR. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
Acórdão 1877/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. REFORMA POR INVALIDEZ. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.
Acórdão 1876/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1791/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2011. REGULARIDADE COM RESSALVA E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1875/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.
Acórdão 1874/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1790/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2011. REGULARIDADE COM RESSALVA.