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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 16 existentes

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    • Acórdão 148/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço dispendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 147/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço dispendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 145/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jaguariaíva. Exercício de 2012. Falta de divulgação eletrônica de informações de natureza orçamentária e financeira. Constatação de inconsistências nas informações relativas ao balaço financeiro e balanço patrimonial. Prazo diferido pelo art. 73-B, III, da LC n.º 131/2009. Regularidade com ressalva. Provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 144/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira de novembro de 2014. Regularidade conforme pareceres instrutórios. . Trata-se de prestação de contas da execução orçamentária e financeira deste Tribunal, referente ao mês de novembro de 2014. A Controladoria Interna, por meio da Informação n.º 117/14 (peça n.º 16), e a Diretoria de Contas Estaduais, pela Informação n.º 2048/14 (peça n.º 17), manifestaram-se pela regularidade das contas. O Ministério Público de ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 152/2015 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 139/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DICAP pelo provimento. Parecer do MPC pelo provimento. Voto pelo conhecimento e pelo provimento ao recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 137/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná – Instrução da DCM e MPC - Provimento do Recurso e reforma do Acórdão - Voto pelo Provimento do Recurso, pela Regularidade das Contas com a reforma do Acórdão 3680/14 – S1C.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 141/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Rescisão. Voto pelo conhecimento e provimento do agravo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 138/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 4503/14-1ªC. Prestação de Contas de Associação de Moradores de Tabatinga e Fazendinha Tijucas do Sul – Exercício de 2007. Conhecimento e provimento do Recurso de Revista.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 142/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas anual da UNESPAR – Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá. Exercício de 2011. Instrução da DCE pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Voto pela irregularidade das contas apresentadas.

      Inteiro Teor


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