Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2327/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres – Barigui S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos – Concessão de empréstimos aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas sob a modalidade de consignação em folha de pagamento – Pela formalização do convênio.
Inteiro Teor
Acórdão 2330/2015 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 2328/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres – Financeira Alfa S.A – Concessão de empréstimos aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas sob a modalidade de consignação em folha de pagamento – Pela formalização do convênio.
Inteiro Teor
Acórdão 2329/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Termo de Cooperação Técnico Financeira – SEAP – Descentralização orçamentária para prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos desta Corte, ativos e inativos, e seus dependentes, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) – Pela formalização.
Inteiro Teor
Acórdão 2326/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no evento “13º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública” – Artigos 21, inciso VI, e 33, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.
Inteiro Teor
Acórdão 2340/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Divergência de despesas em relação ao Plano de Trabalho. Regular execução do convênio. Objetivos alcançados. Ausência de desvio de recursos. Ausência de desvio de finalidade. Falha formal. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Reforma do Acórdão n.º 549/15 - S1C. Regularidade com ressalva das contas sem aplicação de multa.
Inteiro Teor
Acórdão 2341/2015 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 2337/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pelo encerramento.
Inteiro Teor
Acórdão 2338/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.º 2523/14 - Primeira Câmara (protocolo n.º 15745-0/13).
Inteiro Teor
Acórdão 2339/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. É razoável a não aplicação financeira de repasses em períodos curtos, quando se comprova a ausência de vantajosidade do atendimento ao disposto no art. 116, § 4°, da Lei 8666/93. Provimento parcial.
Inteiro Teor
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