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| Sessão Ordinária nº 18, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes

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    • Acórdão 2464/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Aquisição de veículos novos – Dação em pagamento – Licitação fracassada quanto ao item 3 – Pela adjudicação do objeto às empresas vencedoras dos itens 1 e 2 e homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2465/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Dispensa de licitação – Banco do Brasil S.A. – Serviço de cobrança bancária por meio de boleto – Artigo 34, inciso VII, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2466/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Dispensa de licitação – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – Organização e realização de concurso público para o preenchimento de 12 (doze) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de analista de controle deste Tribunal de Contas – Artigo 34, inciso XI, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2467/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Concurso Público – Provimento de 4 (quatro) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor deste Tribunal de Contas – Impetração de mandado de segurança – Ordem judicial devidamente cumprida – Pela homologação do resultado final.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2479/2016 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2470/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recursos de Revista. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Pelo conhecimento e pelo não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2472/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. Instrução da DCM pelo não conhecimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo não conhecimento do presente recurso com a manutenção integral do acórdão n.º 1147/16 do Pleno deste egrégio Tribunal de Contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2473/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Embargos de Declaração em Pedido de Rescisão – Município de Fênix - Prestação de Contas de Convênio – Pelo não conhecimento dos Embargos Declaratórios.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2475/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas anual. Secretaria de Estado da Saúde. Instrução da DCE pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2482/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Férias de membro do TCE/PR. Deferimento.

      Inteiro Teor


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