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| Sessão Ordinária nº 16, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 21 existentes

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    • Acórdão 1947/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Não conclusão da obra. Ausência de provas novas. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1945/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Rescisão. Parecer da DAT pelo não conhecimento e alternativamente pelo não provimento. Parecer do MPC pelo provimento parcial. Voto pelo conhecimento e pelo provimento parcial do pedido rescisório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1943/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: RECURSO DE REVISTA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA. MUNICÍPIO DE APUCARANA. REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO SEM FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA EXECUÇÃO DO OBJETO. PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1946/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. Exercício de 2013. Pela regularidade com recomendações.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1950/2015 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1955/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação. Transferências voluntárias. Convênio. Irregularidades na gestão da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná. Prestação de Contas. Julgamento regular. Coisa julgada administrativa. Pela improcedência. 1. RELATÓRIO Trata-se de Representação encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo com a finalidade de apurar irregularidades na gestão da HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná e possível malversação de ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1953/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de agravo interposto em face de decisão que negou seguimento ao Recurso de Rescisão. Conhecimento e não provimento do agravo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1948/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2013 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Julgamento PELA REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1949/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2013 do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Julgamento pela REGULARIDADE.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1944/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. Município de Apucarana. Prestação de Contas de exercício de 2003 julgada irregular, conforme o Acórdão de Parecer Prévio n.º 87/13 - 1ª câmara. Recurso de Revista desprovido pelo Acórdão n.º 5264/14 - Pleno. DCM pelo conhecimento e desprovimento. MPC pelo não conhecimento e, no mérito, não provimento. Não conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento.

      Inteiro Teor


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