Acórdão 1121/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Requerimento Togado. Solicitação de férias. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1108/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Embargos de declaração. Provimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1107/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Reforma integral da decisão contida no Acórdão nº 346/13 – Primeira Câmara, do Protocolo nº 24671-1/11.

Inteiro Teor

Acórdão 1123/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Execução Orçamentária e Financeira de novembro de 2012. Manifestações uniformes da Diretoria de Contas Estaduais, do Controle Interno e do Ministério Público de Contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 1112/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial.

Inteiro Teor

Acórdão 1106/2013 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 1116/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Embargos de declaração contra decisão consubstanciada no Acórdão nº 1047/12 – Pedido de rescisão – Nulidade do julgado – Ausência de intimação dos procuradores – Recebimento de diárias para finalidades que não se coadunam com o interesse público – Descumprimento de requisitos constitucionais atinentes ao cargo em comissão – Decisão parcialmente procedente, determinando devolução de valores percebidos a título de diárias reputadas ...

Inteiro Teor

Acórdão 1111/2013 do Tribunal Pleno

Inteiro Teor

Acórdão 1110/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Prestação de contas anual estadual. Contas regulares.

Inteiro Teor

Acórdão 1114/2013 do Tribunal Pleno

Ementa: Prestação de Contas Estadual. Secretaria de Estado da Fazenda. Exercício de 2011. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor