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| Sessão Ordinária nº 14, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes

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    • Acórdão 1779/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de proteção elétrica UPS, da marca APC, bem como para fornecimento de baterias para substituição em manutenção destes equipamentos, quando necessárias – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1780/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições constitucionais e legais, por meio de intercâmbio de informações, conhecimentos e técnicas, além da cooperação técnica, científica e cultural – Pela formalização do instrumento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1781/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Paraná Banco, cujo objeto é a concessão de empréstimo aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas, mediante consignação em folha de pagamento – Alteração da cláusula segunda, item 3, para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1782/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de empréstimo aos servidores deste Tribunal de Contas, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento – Alteração da cláusula quinta para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1783/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato nº 23/2015 – Execução de reforma na passarela que liga o edifício sede do TCE-PR ao anexo – Impossibilidade de verificar condições da estrutura metálica antes do início das obras – Estimativa de valor acima da real necessidade – Necessidade de adequações – Supressão quantitativa – Hipótese em consonância com a legislação – Pela formalização

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1795/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Licença para tratamento de saúde de membro do TCE/PR. Deferimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1809/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento administrativo. Membro inativo deste Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Decurso de prazo de mais de 5 anos entre a inativação e o pedido. Pretensão prescrita. Exclusão das Resoluções n.º 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça, n.º 74/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e n.º 49/2014 deste Tribunal como causas de interrupção. Indeferimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1810/2016 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1793/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Reforma da decisão contida no Acórdão n.º 6184/15-S1C (protocolo n.º 23545-1/13).

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1794/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. É indevida a aplicação de multa administrativa pelo não atendimento de diligência cujo objeto não vem a possuir influência no deslinde do processo. Provimento.

      Inteiro Teor


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