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| Sessão Ordinária nº 14, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes

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    • Acórdão de Parecer Prévio 148/2020 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1099/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Convênio e Congêneres – FINANCEIRA ALFA S.A. – Concessão de empréstimos aos servidores deste TCE-PR mediante consignação em folha de pagamento – Pela formalização do ajuste.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1100/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Convênio e Congêneres – Banco Bari – Concessão de empréstimos aos servidores deste TCE-PR mediante consignação em folha de pagamento – Pela formalização do ajuste.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1101/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas de recursos públicos transferidos à entidade privada no exercício de 2007. Apresentação de novos elementos de prova. Comprovação de parcela dos gastos realizados pela entidade tomadora. Procedência parcial, com redução do montante a ser restituído pela Requerente.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1102/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação. Município de São Miguel do Iguaçu. Irregularidades na execução do contrato nº 189/2016. Inocorrência. Improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1103/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Exigência ilegal presente em edital retificada tempestivamente pelo representado. Pelo encerramento em razão da perda superveniente do objeto.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1104/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da lei nº 8666/93. Pregão. Prestação de serviços de administração e intermediação de cartões de alimentação. Fixação de índice de endividamento menor ou igual a 0,6, em conformidade com a jurisprudência desta Corte. Pela Improcedência da Representação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1105/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Deferimento de medida cautelar. Despacho nº 1426/20 - GP. Homologação pelo Tribunal Pleno.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1110/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Divergências entre o saldo informado no SIM/AM e na contabilidade. Ausência de comprovação do recolhimento ao INSS. Documentos trazidos na fase recursal. Valores de contribuição previdenciária permanecem sem comprovação de recolhimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. Mantido o julgamento pela irregularidade com imposição de multa.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1111/2020 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Apontamentos regularizados com o envio de documentos. Súmula 8. Conversão do apontamento em ressalva. Afastamento de multa de ofício. Conhecimento e provimento parcial.

      Inteiro Teor


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