( período de 05/08/2024 12:00:00 até 08/08/2024 15:00:00 )
Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2375/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência voluntária. Finalização no SIT. Inobservância do prazo normativo. Ausência de instauração de tomada de contas extraordinária em tempo hábil. Prejulgado nº 26. Reconhecimento da prescrição. Encerramento do feito, com julgamento de mérito.
Inteiro Teor
Acórdão 2379/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 2381/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2023. Manifestações uniformes pela regularidade. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 2391/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.
Inteiro Teor
Acórdão 2392/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pela legalidade e registro da revisão.
Inteiro Teor
Acórdão 2393/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.
Inteiro Teor
Acórdão 2394/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.
Inteiro Teor
Acórdão 2398/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.
Inteiro Teor
Acórdão 2413/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de Proventos. Pelo registro do ato. Instauração de Auditoria. Sugestão de ampliação de escopo no tocante às contribuições previdenciárias decorrentes da Lei Complementar n. 425/2024. Ciência a CGF.
Inteiro Teor
Acórdão 2414/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Revisão de Proventos. Pelo registro do ato. Instauração de Auditoria. Sugestão de ampliação de escopo no tocante às contribuições previdenciárias decorrentes da Lei Complementar n. 425/2024. Ciência a CGF.
Inteiro Teor
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