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Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 13, do Plenário Virtual da Segunda Câmara Sessões Anteriores


( período de 05/08/2024 12:00:00 até 08/08/2024 15:00:00 )

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 78 existentes

+ acórdãos desta sessão

  • Acórdão 2375/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência voluntária. Finalização no SIT. Inobservância do prazo normativo. Ausência de instauração de tomada de contas extraordinária em tempo hábil. Prejulgado nº 26. Reconhecimento da prescrição. Encerramento do feito, com julgamento de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2379/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2381/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2023. Manifestações uniformes pela regularidade. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2391/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2392/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2393/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2394/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2398/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de proventos. Foz previdência. Revisão fundamentada em legislação municipal que buscou evitar a multiplicação de processos judiciais. Demandas judiciais julgadas procedentes. Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.° 41/2020 pela entidade previdenciária. Pareceres uniformes. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2413/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de Proventos. Pelo registro do ato. Instauração de Auditoria. Sugestão de ampliação de escopo no tocante às contribuições previdenciárias decorrentes da Lei Complementar n. 425/2024. Ciência a CGF.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2414/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Revisão de Proventos. Pelo registro do ato. Instauração de Auditoria. Sugestão de ampliação de escopo no tocante às contribuições previdenciárias decorrentes da Lei Complementar n. 425/2024. Ciência a CGF.

    Inteiro Teor


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