Sessão Ordinária nº 13, da Segunda Câmara, de 18/04/2012

Buscar

Serviços Favoritos

Transparência do TCE

Skip Navigation Links

Sessões do Tribunal

18/04/2012 | Sessão Ordinária nº 13, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

(Player Alternativo)

Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 392 de 27/04/2012 Sessão com 32 processos inscritos, 27 processos julgados, 2 processos com pedido de vistas, 1 processos adiados, 2 processos retirados de pauta

Pautas e Atas de Sessão

Consulte o Sistema de pauta

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 26 existentes

+ acórdãos desta sessão

Acórdão 1109/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 1111/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED à APAE de Goioerê - Exercício de 2009. Voto - Pela regularidade das contas. Com inscrição de saldo.

Inteiro Teor
Acórdão 1130/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Pareceres uniformes pela regularidade com ressalvas das contas. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1114/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal – : Câmara Municipal de Nova Laranjeiras - exercício 2010. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1112/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da SECTES. Exercício de 2009/2011. Pela regularidade com ressalva das contas – Aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 1116/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itambé - exercício 2010 - Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela regularidade com ressalva. Voto – pela regularidade com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1115/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira - exercício 2010. Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas com recomendação

Inteiro Teor
Acórdão 1110/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1113/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Para a APAE de Bom Sucesso do Sul - Exercício de 2010. Voto - Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1122/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Aposentadoria Voluntária. Investigador de Polícia. Decisão Judicial. Registro do Ato. Comunicação ao Tribunal de Contas. Art. 436 Regimento Interno. Apensamento

Inteiro Teor

+ acórdãos desta sessão