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Mostrando 10 acórdão(s) dos 43 existentes
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Acórdão 1716/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Sengés. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 1717/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Comunicação de irregularidade. Instrução da COFIM pela adequação e adaptação do SIM/AM – Arquivamento. Parecer do MPC pelo arquivamento. Encerramento e arquivamento do presente feito.
Acórdão 1718/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1719/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Acúmulo indevido de cargos. Situação regularizada. Pela improcedência da tomada.
Acórdão 1720/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Julgamento pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1721/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento e arquivamento.
Acórdão 1722/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1723/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal de Campo Largo - exercício 2013. – Instrução da COFIM e MPC pela Irregularidade e multas e abertura de Tomada de Contas. Julgamento pela irregularidade e aplicação de multas e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
Acórdão de Parecer Prévio 156/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão de Parecer Prévio 157/2017 da Secretaria Primeira Câmara